quarta-feira, 2 de maio de 2012

Crianças Soldado

No mundo, milhões de crianças lutam em guerras e conflitos armados. Muitos deles, meninas e meninos, se encontram espalhados pela América Latina, África, Ásia e também na Europa. A maioria das crianças-soldado encontra-se no continente africano. Segundo dados estimativos das ONU, existem mais de 100.000 crianças que atuam como soldados, sobretudo em Uganda, Libéria, República Democrática do Congo e Sudão. A Kindernothilfe é membro da aliança Coordenação Alemã de Combate ao Recrutamento de Crianças-soldado (Deutsche Koordination Kindersoldaten) e engaja-se contra a utilização de crianças em conflitos armados e, além disto, apoia projetos de assistência a ex-crianças-soldado.


Atualmente, existem cerca de 20 conflitos armados, nos quais crianças e adolescentes são aliciadas e obrigadas a fazerem parte, às vezes, de exércitos nacionais, e também de forças ou grupos armados. Muitos desses jovens são recrutados à força, outros se alistam voluntariamente, porque quase não veem ou não têm outra alternativa de não participar da guerra. Os motivos deste suposto "voluntariado" são a falta de ocupação ou formação profissional e o desejo de escapar à violência no próprio ambiente familiar. A vingança também é fator que impulsiona o alistamento voluntário de crianças e adolescentes devido a perda de um ente querido em consequência de conflitos armados ou guerras.


Abuso sexual


A vida de crianças-soldado é dura e perigosa, pois geralmente atuam como mensageiras, carregadoras, espiãs, e, muitas vezes, também precisam transportar explosivos e aprender a manejar pistolas, fuzis e metralhadoras. As meninas frequentemente são obrigadas a satisfazerem os desejos sexuais de soldados nos acampamentos. As crianças-soldado não são somente vítimas em conflitos armados, elas também são, ao mesmo tempo, réus e rés. Como prova de "dureza", muitas vezes, são obrigadas, sob pena de morte, a assassinar amigos e membros da própria família. As crianças também são usadas como soldados pelo fato de serem mais maleáveis e dóceis do que os adultos e, por isso, podem ser melhor doutrinadas para matar e obedecer. Em muitos casos, isto ocorre sob a influência de drogas e bebida alcoólica. As crianças que passam por estas experiências sofrem de danos emocionais e físicos - muitas vezes irreparáveis - durante a vida toda.


Direito e realidade


Os Países-Membros adotarão todas as medidas necessárias a fim de assegurar a proteção e o cuidado das crianças afetadas por um conflito armado", isso é o que estabelece o artigo 38 da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança (pdf, 1MB), que foi acordado em 20 de novembro de 1989, na Assembléia Geral das Nações Unidas. Quase todos os países do mundo ratificaram este acordo e se comprometeram em cumpri-lo. Em 25 de maio de 2000, a Assembléia Geral da ONU complementou este acordo através do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas, que começou a vigorar em 12 de fevereiro de 2002, proibindo os governos e grupos armados de recrutarem e utilizarem crianças e adolescentes menores de 18 anos em conflitos armados. Contudo, os exércitos governamentais podem recrutar jovens voluntários que sejam maiores de 16 anos. Até hoje, mais de 100 países ratificaram este acordo. Mesmo assim, as crianças ainda continuam sendo recrutadas, por exemplo, em Ruanda, Uganda, Afeganistão, nas Filipinas e no Sri Lanka.